Para quem ainda não sabe, no ano de 2020 o atual Presidente Jair Bolsonaro concedeu a pensão vitalícia para crianças portadoras de microcefalia.
Como é uma informação nova, muitos brasileiros ainda não sabem muito bem sobre o procedimento para solicitar o beneficío.
Sendo assim, fique ligado em nossas dicas abaixo.
Mas afinal, você sabe o que é Microcefalia?
Para sermos objetivos, a microcefalia é um disturbio raro no cérebro de uma criança, ou seja, é quando não existe uma formação 100% daquela região.
Geralmente é notavél no tamanho desporprocional da cabeça ao corpo, a cabeça se torna menor que o corpo por ocorrência da má formação.
E isso, pode ocorrer durante a gestação, ou até mesmo nos primeiros anos de vida.
Como solicitar a Pensão por Microcefalia?
Pode ser possível realizar a solicitação da pensão diretamente pela internet, no site ou aplicativo MEU INSS.
Só para ilustrar, siga o passo a passo abaixo.
- Acesse o site MEU INSS (Disponível em site e aplicativo);
- Acesse com seu login e senha;
- Após acesso, procure por Pensão Microcefalia;
- Crie um novo requerimento;
- Complete com todas as informações do solicitante;
- Após envie para a aprovação da agência.
É extremamente importante nunca passar suas informações de login e senha para terceiros.
O recomendado é apenas advogados ou representante direto.
Gostaria de saber mais sobre assuntos relacionados? leia nosso artigo O que é Cumprimento de Exigências
Pensão por Microcefalia tem tempo determinado?
De acordo com o decreto do atual presidente, o beneficio é vitalicio.
E não tem alteração de valor, para todos que realizarem a solicitação o valor será de R$ 1.000,00 ( Um Mil e Cem Reais) valor atual do salário mínimo.
Aliás, se surgir dúvidas referente a abertura do requerimento, você pode ligar direto nas agências do INSS e falar com um atendente, ligando no 135.
Para ligações feitas de telefone fixo, são totalmente gratuitos.
Fonte: Tudo sobre INSS
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