A compra ou venda de um imóvel é uma etapa muito importante para os envolvidos, sendo necessário desembolsar uma grande quantia para a transação ser efetivada.
Justamente por isso, é comum surgir algumas dúvidas e certa insegurança, especialmente para quem não entende do assunto.
Justamente por isso, ter uma imobiliária para auxiliar ao longo do processo é fundamental. Mas, além disso, é importante conhecer um pouco sobre o assunto, principalmente em relação ao contrato, visto que ele é uma das fases mais importantes do processo burocrático.
Então, pensando em te ajudar, preparamos o post de hoje para falar como o contrato e compra e venda é feito para que você conheça um pouco mais sobre o processo. Vamos lá?
O que é um contrato de compra e venda de imóvel?
O contrato de compra e venda de um imóvel é o documento que oficializa e formaliza a negociação da propriedade.
Ele é mais utilizado quando o pagamento do imóvel é feito de forma parcelada ou se outras formas de quitação são acordadas.
Em resumo, ele é um atestado preliminar de que o novo proprietário tem o direito de usufruir do imóvel e de que a negociação foi concluída com sucesso.
Mas, devemos lembrar que além dele, é fundamental realizar a escritura pública e registro do imóvel, pois assim o novo proprietário terá o direito legal sobre a propriedade, podendo ele vender, alugar ou morar.
O que precisa ter em um contrato de compra e venda?
É importante lembrar que o contrato é apenas uma das etapas do processo de compra e venda, necessário também realizar a escritura e registro.
Nesse sentido, é importante ter a ajuda de especialistas para garantir que todos os passos sejam completos.
Em relação ao contrato, confira abaixo quais as principais informações que precisa constar.
- Inclua preço, prazo para pagamento e penalidades
Antes de informar o preço no contrato, é indicado contratar uma avaliação de uma imobiliária, a fim de garantir um valor justo para sua propriedade.
Além disso, é importante descrever qual será a forma de pagamento, assim como demais informações, como valor do sinal, saldo parcelado, data do primeiro e último pagamento, etc.
Vale lembrar ainda, o contrato precisa prever o que será feito em caso de atrasos no pagamento.
- Descreva por completo a quitação de todos os tributos e a regularidade do imóvel
Também é importante constar os débitos tributários, ou seja, deixar claro o pagamento de todas as contas e taxas, incluindo energia elétrica, água, condomínio, entre outras.
É recomendado que as certidões negativas de débitos sejam incluídas, inserindo também outros documentos que certifiquem a regularidade do imóvel junto à Secretaria da Fazenda do Município e a Receita Federal.
Outro ponto que precisa estar descrito é que o imóvel será entregue ao comprador livre de qualquer restrição, como penhora, financiamentos bancários, inventário, etc.
- Faça todo o detalhamento da propriedade
O imóvel precisa estar com identificação completa, contendo a mesma descrição presente no cartório de registro de imóvel, assim como a matrícula e demais informações detalhadas dos itens que fazem parte da construção.
A descrição detalhada é muito importante, pois é ela quem garante proteção legal para quem vai comprar a propriedade.
Afinal, se o comprador receber um imóvel com características diferentes do que está descrito no contrato, pode solicitar indenização por danos morais e materiais, abatimento no valor ou até mesmo quebra de contrato.
- Defina o prazo de desocupação do imóvel
Também é importante deixar claro quando o comprador poderá se mudar para o novo imóvel, definindo uma data exata para tal.
Se o pagamento for parcelado, é válido incluir se a ocupação será feita somente após quitar todas as parcelas, uma quantia específica ou apenas com a escritura pública em definitivo.
Ainda é possível incluir uma cláusula de multa, caso o prazo não seja obedecido pelo vendedor.
- Conte com a ajuda de especialistas
Ainda que pareça algo simples, o contrato de compra e venda engloba diversos detalhes e precisa ser elaborado por especialistas, a fim de garantir a inclusão de todas as informações importantes e assim promover a segurança, direitos e deveres dos envolvidos.
- Assinatura
Por fim, após definir todos os detalhes, é preciso que as partes assinem o documento e em seguida duas testemunhas que não estejam relacionadas à negociação.
Em seguida, o contrato deve ser registrado em cartório, a fim de garantir maior segurança e, então, oficializado legalmente.
Então, agora que você entende melhor sobre o contrato de compra e venda de um imóvel, já tem maior segurança para seguir com sua transação.
É importante ter em mente que a ajuda de profissionais, como uma imobiliária especializada, é fundamental para proteger todos os envolvidos, garantindo que as informações estejam claras para as partes, além de fazer com que cumpram o que foi estabelecido.
